quinta-feira, 18 de março de 2010

UM MÊS SEM O SR. ARY (MEU PAI).



Hoje (18.03.2010), faz um mês que faleceu o Sr.Ary, era assim que eu lhe chamava.

Não sabia que iria fazer tanta falta assim, se soubesse lhe faria mais coisas boas.

Não sei, e ninguém sabe, o motivo de sua morte repentina, inesperada, abrupta, e que ainda me deixa muito abalado.

Costumo procurar explicação para tudo, mas para a sua morte não tenho !

Espero que esteja em um lugar lindo, cheio de flôres e que tenha um violão para consertar e tocar.

Não sei se vou superar com o tempo, só sei que hoje estou chorando muito a sua falta, e ao escrever esta homenagem, mais ainda.

Os dias não são os mesmos, as noites não são as mesmas, eu não sou o mesmo, e minha motivação não é a mesma.

Sabia que um dia iria acontecer, mas não sabia que iria doer tanto !

Que Deus o tenha, e que me dê Luz para iluminar o meu caminho.

ADEUS PAPAI.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

QUARTA-FEIRA DE CINZAS PARA O NOSSO DINHEIRO EM VALINHOS.

Prefeitura e Câmara reabrem na Quarta-feira de Cinzas


Depois de fechar o expediente nesta sexta-feira, 12, às 17h, os funcionários públicos municipais de Vinhedo somente retornam ao trabalho na Quarta-Feira de Cinzas, às 8h. Prefeitura e Câmara fecham, assim como escolas, creches e postos de saúde. Somente a Policlínica da Capela abre para casos emergenciais, inclusive na madrugada.

Em Valinhos, a situação não é diferente. O prefeito Marcos José da Silva (PMDB) também decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos próximos dias 15 e 16, segunda e terça-feira de Carnaval. No próximo dia 17, o expediente, excepcionalmente, terá início às 12h.

Os serviços considerados essenciais à população permanecerão em funcionamento em sistema de plantão e atenderão pelos telefones: DAEV (115), Guarda Municipal (153), Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiro (193). O Pronto-Socorro funcionará normalmente, assim como as coletas de lixo orgânico e de material reciclável.


Jornal de Vinhedo
 
 
 
Observações:
Alem de voltar ao meio dia, a Prefeitura de Valinhos terá que pagar horas estraordinárias para os funcionários que trabalharam neste plantão até ao meio dia, enquanto Vinhedo volta as 8,00 horas e não paga horas extraordinárias aos funcionários que ficaram no plantão.

E os nossos Exmos.Senhores Vereadores o que tem a falar sobre o assunto? 

Vamos aguardar...sentados é lógico.

ADOLESCENTE SUSPEITO DA MORTE DO PAI EM VALINHOS, SE ENTREGA À POLÍCIA.

Sobrinho da vítima disse à polícia que contou com a ajuda do primo; mulher esfaqueada continua na UTI

16/02/2010 - 18:15

EPTV

O adolescente de 16 anos, filho do eletricista Cidualdo Ferreira dos Santos, de 45 anos, assassinado a facadas no sábado (13), em Valinhos, se entregou à polícia na tarde desta terça-feira (16). A mulher da vítima foi esfaqueada e está em estado grave no Hospital Celso Pierro, em Campinas.

O adolescente estava desaparecido desde o dia do crime e, em depoimento à polícia, disse que não teve culpa. Na segunda-feira (15), um sobrinho do casal, Felipe dos Santos Moraes, de 18 anos, também se entregou à polícia e confessou o crime, mas afirmou que contou com a participação do filho da vítima. O motivo do crime ainda não ficou esclarecido.

O casal foi encontrado esfaqueado dentro do carro, abandonado na Avenida Jonh Boyd Dunlop, uma das mais movimentadas de Campinas, na manhã de sábado. A mulher, que estava no banco traseiro, sobreviveu aos ferimentos, mas o homem estava morto no porta-malas. No veículo foram encontrados uma pá e uma enxada e a suspeita é que os corpos seriam enterrados, mas o combustível do carro acabou. Ao ser socorrida, a mulher chegou a dizer à polícia que um sobrinho do marido estava envolvido no crime.

O filho da vítima disse à polícia que, quando chegou em casa, em Valinhos, o primo havia matado o casal e que, como ficou com medo, acabou fugindo para São Paulo junto com ele.

Como os depoimentos foram diferentes, a polícia aguarda para ouvir a mulher que foi esfaqueada. Ela permanece em estado grave na UTI do Hospital Celso Pierro. O menor foi levado para a Unidade de Internação Provisória (UIP), em Campinas. O sobrinho está preso em Campinas.


EPTV.COM

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

ACUSADO DO CRIME CONTRA CASAL DE VALINHOS, SP., SE ENTREGA À POLÍCIA.

Segundo policiais, Felipe estava sendo ameaçado de linchamento por vizinhos, no Jd Novo Maracanã
15/02/2010 - 17h25 . Atualizada em 16/02/2010 - 13h09

Gilson Rei
Agência Anhangüera de Notícias 

Felipe dos Santos Moares, de 18 anos, apresentou-se nesta segunda-feira (15/02) à Polícia e confessou participação no crime contra seu tio, o eletricista, Cidualdo Ferreira dos Santos, que tinha 45 anos e foi morto com uma facada no pescoço e contra Teresa Xavier dos Santos, de 35, mulher do eletricista atingida por diversas facadas. Moraes declarou também à Polícia que cometeu o crime junto com seu primo, que tem 15 anos e é filho do eletricista. O assassinato foi cometido na sexta-feira passada na casa da própria família, no Jardim Pinheiros, em Valinhos, e ocorreu de madrugada, no momento em que o casal dormia.

Após colher o depoimento de Moraes, o delegado do setor de Homicídios, Rodrigo Monteiro, fez o pedido de prisão temporária dele e emitiu um pedido de busca e apreensão do filho adolescente da vítima, que ainda está desaparecido. Os dois deverão responder por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, pois Teresa, mulher do eletricista sobreviveu e está em estado grave no hospital Celso Pierro.

Moraes relatou com frieza os detalhes do crime realizado com requintes de crueldade contra o casal. O eletricista residia com sua mulher e dois filhos: o adolescente nascido no primeiro casamento dele e um filho do casal, de 5 anos. Moraes disse que foi à casa de seu tio eletricista na sexta-feira, para ir a um baile de Carnaval com seu primo.

Por volta da meia noite, Moraes disse que seu primo decidiu matar o pai e a madrasta com duas facas e pediu a sua participação no crime. Moraes afirmou à Polícia que, quando o casal dormiu, seu primo entrou no quarto do casal e esfaqueou o pai no pescoço. Ao mesmo tempo, Moraes disse que esfaqueou a mulher. O eletricista teria reagido antes de morrer, mas acabou sendo estrangulado pelo filho na sala. O filho do eletricista teria, ainda, esfaqueado a mulher na sequência.

O outro filho do casal, de 5 anos, teria ficado o tempo todo dentro de outro quarto e, segundo Moraes, não viu nada. Depois de cometer o crime, os dois rapazes arrastaram os corpos para uma varanda e encobriram o casal com lençóis. Antes de sair para enterrar os corpos, eles limparam a casa e pintaram as paredes que ficaram sujas. O eletricista foi colocado no porta-malas do carro da família e mulher no banco traseiro.
Moraes disse que o veículo rodou por meia hora até a Avenida John Boyd Dunlop, em Campinas, próximo à rodovia Anhanguera, quando a gasolina acabou. Os dois decidiram abandonar o veículo no local, por volta das 6h, e foram para São Paulo. Moraes afirmou que ele e seu primo partiram para a região Sul de São Paulo, e dormiram na região da represa de Guarapiranga, onde familiares residem.

Dois dias depois, Moraes decidiu se apresentar à Polícia e disse que seu primo faria o mesmo. Porém, até ontem a noite o adolescente que, supostamente, assassinou o pai continuava desaparecido. Indagado sobre os motivos do crime, Moraes disse: 'Meu primo tinha ódio do pai . Ele sempre apanhou muito dele desde criança' , finalizou.

Teresa Xavier dos Santos , mulher do eletricista assassinado, continua em estado grave e inspira cuidados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Celso Pierro, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas).

Teresa respira sem a ajuda de aparelhos e, segundo a assessoria do hospital, voltou a falar. Ela já recebe a visita de parentes e, em breve, a Polícia poderá ter a chance de esclarecer e confirmar algumas informações.

Teresa conseguiu sobreviver porque fingiu estar morta. Quando foi encontrada dentro do carro pelo agente de trânsito da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), ela respirava com dificuldades.
Além do depoimento dos dois acusados e de Teresa, a Justiça deverá, colher depoimentos também de outros parentes. Buscas de prisão deverão ser feitas em Campinas e em São Paulo. O caso será encaminhado à Comarca de Valinhos, pois o crime foi cometido no Jardim Pinheiros, em Valinhos. (GR/AAN)

Cosmo (AAN)

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

PARENTES SÃO SUSPEITOS DE CRIME CONTRA CASAL DE VALINHOS SP.

O casal foi abandonado dentro de um carro na Avenida John Boyd Dunlop, a cem metros da Rodovia Anhanguera

14/02/2010 - 20h32 . 
Atualizada em 15/02/2010 - 14h13

Fábio Gallacci
Da Agência Anhangüera 

A polícia trabalha com a hipótese de que parentes tenham envolvimento no crime contra o eletricista Cidualdo Ferreira dos Santos, de 45 anos, morto com uma facada no pescoço, e a mulher dele, Teresa Xavier dos Santos, de 35 anos, gravemente ferida também com uma faca, na madrugada de sábado (13/02) na casa da família, no Jardim Pinheiros, em Valinhos. O casal foi abandonado dentro de um carro horas depois na Avenida John Boyd Dunlop, a cem metros do pontilhão da Rodovia Anhanguera, em Campinas. O corpo de Santos estava no porta-malas. Teresa fingiu estar morta para escapar do pior. Ela está internada no Hospital Celso Pierro, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), em estado grave .

Com base na informação da mulher, que apontou um sobrinho como suposto participante da agressão, e em evidências iniciais, a polícia está à procura de dois sobrinhos de Santos e um filho adolescente do primeiro casamento do eletricista, de apenas 15 anos. Até o momento, os três são considerados suspeitos, segundo o delegado Júlio César Brugnoli, plantonista do 5º Distrito Policial (DP), onde a ocorrência foi registrada.

O sorveteiro Daniel, de 23 anos, um dos sobrinhos procurados para esclarecimentos, apareceu ontem no velório do tio, no Cemitério Nossa Senhora da Conceição, nos Amarais, alegando inocência. A família acredita que ele esteja falando a verdade. Daniel conversou com o Correio.

“Tenho ciência de que estou sendo procurado, mas quero deixar bem claro que não tenho nada a ver com isso (o crime). Vou me apresentar à polícia na próxima quarta-feira”, disse ele. “Meu tio era como um pai pra mim: era do meu sangue. Quando saí da prisão, ele foi um dos primeiros a me acolher, a me dar apoio”, lembrou Daniel, que cumpriu pena de três anos e cinco meses em São Paulo por sequestro-relâmpago e assalto.

O rapaz ainda garantiu ter trabalhado na última sexta-feira até a noite, em Santo Amaro, na Grande São Paulo, e que teria passado o sábado dormindo em casa. “Um dos meus tios me viu lá no sábado. Minha mãe ligou avisando sobre o caso e vim para cá. Cheguei em Campinas hoje (domingo) de madrugada, não tinha para onde ir e acabei dormindo na rua mesmo. Queria me despedir do meu tio e mostrar para os parentes que sou realmente inocente”, disse o sorveteiro, que ajudou a levar o caixão de Santos até a sepultura.

Ainda durante o velório, Alisson Ferreira dos Santos, de 23 anos, também filho do primeiro casamento do eletricista, afirmou que a família está perplexa com tudo o que aconteceu e que prefere não acreditar no envolvimento de parentes no crime. “Meu irmão pode ter sido ameaçado pelos autores do crime e fugido para não morrer também... Nós queremos a verdade. Não consigo acreditar que um irmão e um primo possam estar envolvidos nisso. Mas, se for real, 15 anos de prisão para os autores desse crime é pouco”, comentou o rapaz, que foi amparado várias vezes durante o enterro do pai pelo primo Daniel. “Ele (Daniel) é trabalhador, já pagou sua dívida com a Justiça e aproveitou sua nova chance na vida. Meu primo tem um ótimo convívio com todos da família”, afirmou o filho da vítima.

Sobre a presença de Daniel no sepultamento do tio, o delegado Brugnoli ressaltou que ainda não existem pedidos oficiais de busca e prisão contra os suspeitos. O que há, por enquanto, é apenas o interesse em encontrá-los para que os seus depoimentos sejam tomados e algumas dúvidas sejam esclarecidas. Em função disso, Daniel tem o direito de ir e vir totalmente preservado. O delegado ainda lembrou que, com as investigações ao longo da semana, outros fatos poderão aparecer e ampliar o leque de possibilidades sobre a autoria do crime.

Cosmo (AAN)

domingo, 14 de fevereiro de 2010

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CRIME EM VALINHOS SP.

Casal esfaqueado é achado dentro de carro na JBD
Mulher foi levada com vida para o Celso Pierro e homem foi encontrado morto dentro do porta-malas do carro

13/02/2010 - 10h56 . Atualizada em 13/02/2010 - 17h38

Fábio Gallacci
Da Agência Anhangüera

Um crime com requintes de crueldade foi descoberto por volta das 6h30 deste sábado (13/02), quando um automóvel Palio Weekend vermelho, placas CXT-2978, de Valinhos, chamou a atenção ao ser abandonado bem no meio da Avenida John Boyd Dunlop, no sentido Centro-Bairro, a 100 metros do pontilhão da Rodovia Anhanguera, em Campinas.

O corpo do eletricista Cidualdo Ferreira dos Santos, de 45 anos, foi encontrado com uma facada no pescoço dentro do porta-malas do carro. Sua mulher, Teresa Xavier dos Santos, de 35, estava viva no banco de trás, com golpes de faca no peito, costas, pescoço e rosto.

Ao ser socorrida pela Guarda Municipal (GM) e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Teresa conseguiu dizer que o casal havia sido atacado ainda dentro de casa, no Jardim Pinheiros, um bairro classe média de Valinhos, enquanto dormia e que teria reconhecido um sobrinho entre os agressores. Ela disse que só escapou do pior porque fingiu estar morta.

A mulher foi levada em estado grave para o Hospital Celso Pierro, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Ao seu lado no carro, lençóis, cobertores, tapetes e almofadas sujas de sangue, além de uma pá e uma enxada que, segundo a polícia, seriam usadas pelos criminosos para enterrar os corpos e esconder as evidências.

O carro foi deixado na avenida porque o combustível tinha acabado. Agora, a polícia procura o rapaz mencionado por Teresa, um outro sobrinho do casal, identificado como Daniel - que já tem passagem por sequestro - e o filho do primeiro casamento de Santos, de 15 anos de idade e que está desaparecido. O menino, que morava no mesmo local, foi visto por vizinhos pela manhã, em um horário posterior ao crime, na região de sua casa com outros rapazes e depois sumiu.

Segundo informações do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (GARRA), da Polícia Civil, que está procurando os jovens suspeitos, Daniel mora em São Paulo, mas supostamente estava em Campinas no dia do crime.

Dentro do carro, foi encontrada uma faca de cozinha, a possível arma usada na ação. Ainda de acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, os criminosos teriam rodado por mais de duas horas com o carro na intenção de encontrar um local adequado para se livrar dos corpos.

O casal tem um filho de 5 anos, que sempre dormia com os dois. Hoje (13), ele foi encontrado pela polícia e por parentes sozinho em um quarto nos fundos da casa. Possivelmente, ele foi retirado por um dos autores antes do crime. 'Ele falava que os pais tinham ido passear. Estava todo urinado, coitado', contou um vizinho. Santos trabalhava há 15 anos na Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda e também fazia parte da brigada de incêndio da empresa.

 A assessoria de imprensa do hospital Celso Pierro informou que a cirurgia de Teresa terminou às 14h. Ela está no pós-operatório e seguirá para a UTI. As facadas atingiram a cervical, tórax e parte do coração.


 Cosmo (Agencia Anhanguera de Notícias)

Casal valinhense é encontrado esfaqueado em Campinas
Um casal de moradores de Valinhos foi encontrado esfaqueado dentro de um Palio Wekeend na manhã deste sábado, 13. De acordo com informações da Polícia a mulher estava no banco de trás do veículo com ferimentos no peito, costas, pescoço e rosto. Já o corpo do seu marido estava no porta-malas do veículo, ele foi morto com uma facada no pescoço. Cidualdo Ferreira dos Santos, de 45 anos, trabalha na empresa Rigesa.

A mulher teria se fingido de morta e carro foi abandonado pelo assassino na avenida John Boyd Dunlop por falta de combustível. Ao ser resgatada e levada ao hospital em estado grave, ela teria dito que um sobrinho tem envolvimento com o crime.

Dentro do Palio a Polícia encontrou além de cobertores e lençóis um enxada e um pá. A Polícia acredita que o casal foi esfaqueado dentro da casa em que residiam e depois colocado no carro. Na residência, um filho do casal de apenas cinco anos foi encontrado sozinho em um quarto, ele passa bem.

Jornal de Vinhedo


Polícia investiga três jovens por latrocínio
Homem morreu esfaqueado e mulher está internada em estado grave

13/02/2010 - 18:44

EPTV

Três jovens são os suspeitos de assassinar um homem e tentar matar a mulher dele, na manhã deste sábado (13), em Campinas. A Polícia Civil de Campinas investiga o trio, que deixou a cidade em direção a São Paulo. O casal foi encontrado esfaqueado dentro do próprio carro, na Avenida John Boyd Dunlop.

Abandonado e sem combustível, o veículo estava com o pisca alerta ligado. Um agente da Emdec encontrou as vítimas por volta das 6h. A polícia encontrou uma pá e uma enxada no porta-malas. Os suspeitos assaltaram a casa do casal e depois sequestraram os dois.

A mulher passou por cirurgia, mas continua em estado grave. O filho do casal, de quatro anos, estava na casa no momento em que tudo aconteceu. Ele foi localizado pela Guarda Municipal em um dos quartos e está com os parentes.

EPTV.com

sábado, 13 de fevereiro de 2010

CASAL É ESFAQUEADO EM VALINHOS, SP, E MULHER ACUSA SOBRINHO

SÃO PAULO - A polícia encontrou o corpo de um homem no porta-malas de um carro e sua mulher gravemente ferida, no mesmo veículo, que foi deixado na Avenida John Boyd Dunlop, uma das mais movimentadas de Campinas, a 100 km da capital paulista, na manhã deste sábado.

O carro, que estava com o pisca-alerta ligado, foi encontrado por um funcionário público, que acionou o Samu e a Guarda Municipal. Segundo o guarda municipal Lucélio Palmeira, a mulher teria pedido para socorrer uma pessoa que estava no porta-malas e disse que um sobrinho estaria envolvido no crime. Ela foi levada para o Hospital Celso Pierro, em estado grave.

As duas vítimas foram esfaqueadas durante a madrugada em Valinhos, onde moravam. Segundo o GM Palmeira, os criminosos devem ter tirado o casal da casa onde moravam, já que os dois usavam pijamas, e ficaram rodando com o veículo até que acabou o combustível. No veículo foram encontradas uma pá e uma enxada, que talvez fossem usadas para enterrar os corpos.

O crime ainda vai ser investigado, mas a suspeita é que tenha sido motivado por uma briga de família.

Na casa do casal, em Valinhos, a Guarda Municipal encontrou uma criança de quatro anos, que estava dormindo em um dos quartos. O menino tinha marcas de sangue na roupa, mas não estava ferido, e foi levado para casa de um parente da família.

Segundo a polícia, há informações de que um adolescente de 14 anos também morava com o casal, mas ele está desaparecido.

Fonte: O Globo

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

CARNAVAL NÃO É FERIADO NACIONAL.

Muitos pensam que Carnaval é Feriado Nacional, mais não é, é só ponto facultativo  (folga para  funcionário público), e qualquer empregador poderá exigir que o funcionário trabalhe normalmente sem o pagamento de horas extraordinárias, caso o Acordo ou Dissídio Coletivo não estabeleça o contrário.


MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 525, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta da Nota Técnica nº 93/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de outubro de 2008, resolve:

Art. 1º Divulgar os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2009, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:


II - 23 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III - 24 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV - 25 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

Art. 2º Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que trata a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Art. 3º Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 1990, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Art. 4º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
D.O.U., 07/11/2008 - Seção 1

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

ANDAR DE ÔNIBUS NO RIO DE JANEIRO É MAIS BARATO DO QUE EM VALINHOS-SP.

06/02/2010 - 13h08
Tarifas de ônibus do Rio têm reajuste a partir deste sábado (06.02.2010)

DIANA BRITO
Colaboração para a Folha Online, no Rio


As tarifas dos ônibus municipais do Rio estarão mais caras a partir deste sábado (6). O aumento foi autorizado pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) em um decreto publicado na quinta-feira (4) no 'Diário Oficial' da cidade. A tarifa comum passará de R$ 2,20 para R$ 2,35, com um reajuste de 6,18%.

Nos veículos com ar-condicionado, os valores dependem da distância percorrida pela linhas e passarão para: R$ 2,50 (até 30 km), R$ 2,70 (50 km), R$ 2,90 (70 km), R$ 3 (90 km) e R$ 4,70 (acima de 90 km). Para quem usa vale-transporte, a tarifa de R$ 2,20 continua valendo até o dia 7 de março.

As passagens dos ônibus com integração com o metrô acompanham o reajuste. As novas tarifas são: R$ 3,70 (até 30 km), R$ 3,80 (50 km), R$4 (70 km), R$ 4,10 (90 km) e R$ 5,20 (acima de 90 km).

A Secretaria Municipal de Transportes informou que o cálculo da tarifa de reajuste é feito a partir da composição de custos como combustível, lubrificantes, peças, acessórios, depreciação da frota, despesas administrativas e salários dos rodoviários.

O último aumento registrado foi autorizado pelo ex-prefeito Cesar Maia em dezembro de 2008. Na época, a tarifa subiu R$ 0,10, passando a ser R$ 2,20.
 
Não precisa dizer novamente que a passagem está cara em Valinhos, e que aumenta todos os anos, precisa ?

E os nossos Exmos. Senhores (as) Vereadores (as) ? Onde estão ?

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

CUSTO MENSAL DO DAE VALINHOS PARA TRANSMITIR A CONTA.


Também esqueceram de informar que além dos R$ 2.200.000,00 que pagamos do software, temos que pagar este gasto mensal.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATO: n.º 078/2009-DAEV
 
CONTRATANTE Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos
 
CONTRATADO: VIVO S.A.
 
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de transmissão de dados via GPRS, pacote de dados 50MB, na quantidade de 10 linhas.

VALOR: R$ 5.988,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais).
 
MODALIDADE:

Processo de Compras n.º 121/2009 – Artigo 24, II, da Lei 8.666/93.
 
DATA ASSINATURA: 24 de novembro de 2009.
 
FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDI
Diretora do Departamento Jurídico

Acredito que este valor seja mensal de R$ 5.998,00 vezes 12 é igual R$ 71.976,00 por ano, e pela modalidade do contrato, quer dizer que também foi feito sem concorrência, mais um.

E os nossos Exmos. Senhores Vereadores !!!

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

ESQUECERAM DE INFORMAR QUE CUSTOU R$ 2,2 MILHÕES DOS VALINHENSES.

















Fonte:
Jornal de Valinhos

Ainda bem que eu lembrei aos "esquecidos", ouça a reportagem abaixo.

domingo, 7 de fevereiro de 2010

VALINHOS NÃO QUER PAGAR PRECATÓRIO JUDICIAL

7/12/2009
Liminar suspende pagamento de juros de mora sobre precatório judicial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar à prefeitura de Valinhos (SP), concedendo efeito suspensivo ao Recurso Extraordinário (RE) 416716, em curso na Suprema Corte, para sustar o pagamento de juros compensatórios no valor de R$ 2,398 milhões referentes a precatório judicial relacionado a uma dívida do município para com o espólio de Heloísa de Carvalho Crissiuma Pisciotta, em uma ação de desapropriação.

A decisão foi tomada em Ação Cautelar (AC 2507) ajuizada pela prefeitura de Valinhos, sob alegação de que não seriam cabíveis juros compensatórios durante o prazo previsto para pagamento da segunda moratória judicial, nos termos da Emenda Constitucional (EC) nº 30/2000. Entretanto, o juízo de primeiro grau estaria pressionando a prefeitura a pagar o débito com a inclusão de todos os juros compensatórios e moratórios, "atendendo plenamente o interesse do credor particular, em evidente detrimento do interesse público".

Por fim, alega que o pagamento do valor requisitado "é ato de difícil reparação".

Decisão

Ao decidir a questão em caráter liminar, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que a matéria versada no RE 416716 refere-se à aplicação de juros, no período regular do parcelamento de precatórios previsto no artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Lembrou, também, que esta matéria constitucional teve sua repercussão geral reconhecida no RE 590451.

Observou ainda, neste contexto, que o Plenário do STF, ao examinar uma questão de ordem na AC 2177, firmou orientação no sentido de que compete ao tribunal de origem apreciar ações cautelares, ainda que o recurso extraordinário já tenha obtido o primeiro juízo de admissibilidade, quando o recurso estiver sobrestado em face do reconhecimento da existência de repercussão geral.

Por outro lado, recordou que a Suprema Corte decidiu, na linha indicada pelo ministro Celso de Mello, que compete extraordinariamente ao ministro-relator do recurso extraordinário examinar pedidos de medida liminar, nas hipóteses em que os autos se encontrarem fisicamente no STF, posto que determinado o sobrestamento de seu curso, "se ocorrente situação de urgência que justifique a prática imediata da jurisdição cautelar".

Como é este o caso da AC 2507, o ministro concedeu a liminar, deixando claro, entretanto, que não se comprometia com nenhuma das teses articuladas pelo município requerente. A liminar terá vigência até o exame de mérito do RE 416716.

 
 
Pergunto:
1) A população sabia desta dívida ? Eu confesso que não sabia (R$ 2,398 milhões) !

2) Esta dívida está provisionada no Orçamento de 2010 ? O mesmo Orçamento que foi publicado no Boletim Municipal 1162 que a prefeitura está escondendo da população.

3) Os nossos Exmo. Senhores Vereadores já voltaram ao trabalho e porque não foi publicado o Orçamento de 2010 (Boletim Municipal 1162) ?

4) Será que teremos resposta ? Vamos aguardar...sentados é lógico.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

PREFEITO É RÁPIDO NO GATILHO, VAI SAIR O CONCURSO DA PREFEITURA DE VALINHOS.


O prefeito de Valinhos nomeou a comissão do concurso dia 26 de janeiro de 2010 (noticiado neste blog), e o Jornal de Vinhedo já deu todos os detalhes do concurso, falta o Edital, que será publicado aqui, assim que sair (até esta data e hora não saiu nada).

Valinhos abre Concurso Público para 190 vagas

A Prefeitura de Valinhos divulga nesta sexta-feira, dia 5, concurso público e processo seletivo simplificado para 190 vagas em 37 cargos de diferentes áreas. Os editais estão sendo publicados na edição extra do Boletim Municipal desta sexta-feira, e também estão disponíveis na Internet pelo site valinhos.sp.gov.br e no site da empresa responsável pelas provas ESPP CONCURSOS (clique aqui). As inscrições vão do dia 8, próxima segunda-feira, até 4 de março de 2010, pela Internet, no site da ESPP Concursos.

O concurso público oferecerá 134 vagas em 23 cargos. As inscrições custam de R$ 25,00 a R$ 55,00 dependendo do cargo desejado. Os salários variam entre R$ 835,11 (ajudante de coveiro) e R$ 3.393,11 (procurador - 40 horas semanais). As provas estão previstas para o dia 28 de março e os locais serão divulgados posteriormente pela empresa. O conteúdo e as especificações sobre os cargos estão publicados no edital.

Já o processo seletivo simplificado será para a área da Educação, com 56 vagas em 14 cargos de professores. As inscrições custam R$ 55,00 e o salário, em todos os cargos, é de R$ 1.638,00, já com benefícios e adicionais. As provas estão previstas também para o dia 28 de março e os locais serão divulgados posteriormente.

Fonte: Jornal de Vinhedo (clique aqui).

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

VALINHOS OFERECE TERRENO QUASE DE GRAÇA PARA TELEFONIA CELULAR.

DECRETO N° 7.468 DE 26 DE JANEIRO DE 2010

Permite o uso de área pública localizada no bairro Jurema para instalação de estação rádio-base de telefonia celular na forma que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:
 
Art. 1º. É permitido o uso exclusivo de área com 196,56 m² (cento e noventa e seis metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados), de propriedade da Municipalidade de Valinhos, localizada no bairro Jurema, objeto da matrícula n° 9.725 do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais de Valinhos, na forma do Original nº 11/2010- ST/SPMA/PMV, integrante deste Decreto, à pessoa jurídica TNL PCS S.A., inscrita no CNPJ sob nº 04.164.616/0001-59, para instalação de estação rádio-base de telefonia celular, na seguinte conformidade: área irregular delimitada pelas linhas 6-1-2-3-4-5-6, com 196,56 m² (cento e noventa e seis metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados), medindo: extensão de 15,40m (linha 6-1) com a rua Silvio Alcântara e extensões de 16,06m (linha 1-2), 9,40m (linha 2-3), 8,46m (linha 3-4), 6,00m (linha 4-5) e 7,60m (linha 5-6) com o Centro Comunitário Educacional e Esportivo Carlos José Pacheco.

§ 1º A permissão de uso é outorgada em caráter oneroso, com fundamento nas disposições constantes no artigo 117, § 2º, da Lei Orgânica do Município e no art. 17 da Lei n° 4.186/07, pelo prazo de 05 anos, mediante a contrapartida de instalação de equipamentos de ar condicionado avaliados em R$70.000,00 (setenta mil reais), no prazo máximo de seis meses, no Auditório Municipal.

§ 2°. A Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais lavrará o competente Termo de Permissão de Uso.
 
§ 3°. A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente é responsável pela aprovação do projeto da estação rádio-base, bem como pelo acompanhamento e fiscalização de sua instalação.
 
§ 4°. As Secretarias da Cultura e de Obras Públicas são responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da instalação dos equipamentos de ar condicionado no Auditório Municipal.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 26 de janeiro de 2010.
 
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
 
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
 
CLAUDIMIR KIKO FERREIRA
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
 
MÁRIO SÉRGIO FARCI
Secretário da Cultura
 
JOSÉ ANTONIO FRANCISCO ALVES
Secretário de Obras Públicas
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 2090/09-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 26 de janeiro de 2010.

Pergunto:

1) 5 anos x 12 meses é igual 60 meses, R$ 70.000,00 dividido por 60 meses é igual R$ 1.166,67 por mês.

2) Se fizesse uma concorrência entre as empresas de telefonia não seria aumentado o valor ?

3) Porque ar condicionado no teatro municipal, e não uma quadra poliesportiva numa escola, não seria mais útil?

4) Será que algum Vereador irá questionar ? Vamos aguardar...sentados é lógico.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

IR HOJE DE ÔNIBUS PARA ITATIBA É O MESMO PREÇO DE CIRCULAR EM VALINHOS, R$ 2,60 !

A EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos irá reajustar as tarifas de ônibus intermunicipal à partir de 09 de fevereiro de 2010, mas hoje ir para Itatiba e rodar 23,788 Km. é o mesmo preço de ir de ônibus da Rodoviária à CECAP por exemplo:

Vejam quanto custa ir de Valinhos para Itatiba :

EMPRESA...................FENIX
SERVIÇO.........................Comum
LINHA...............................615
SEÇÃO/.............................8
INTEGRAÇÃO CIRCULAR DENOMINAÇÃO.Valinhos (Term.Rod.Valinhos)-Itatiba (Term.Rod.Itatiba)
EXTENSÃO............................ 23,788 Km.
TARIFA......................................... R$ 2,60
PARCELA.................................... - R$ 0.00
PEDÁGIO...................................... - R$ 0.00
TARIFA +
PARCELA 
DE PEDÁGIO....................................R$ 2,60

Pergunto:

1) Será que vai ter algum político que vai defender a população e abaixar a passagem de Circular em Valinhos ?

2) Esses políticos não tem vergonha de reajustar a tarifa para R$ 2,60 em Valinhos ?

Tabela Completa da RMC :  Clique aqui (em .PDF)

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

VALINHOS NOTIFICA PROPRIETÁRIOS DE LOTES PARA CORTAR O MATO.

A Prefeitura de Valinhos, através da Secretaria de Serviços Urbanos, está notificando mais de 3 mil proprietários para que providenciem o corte de mato e limpeza de seus lotes. Eles estão sendo comunicados por carta via correio. A relação completa dos notificados será publicada na edição do próximo dia 3 de fevereiro no Boletim Municipal. A partir da publicação é dado um prazo de 15 dias para a execução do serviço. Se o mesmo não for realizado, a administração municipal efetuará o trabalho e cobrará 0,51% da UFMV (Unidade Fiscal do Município) por metro quadrado. A UFMV tem valor em torno de R$102. Num lote de 300 m2, esse valor, por exemplo, seria de R$ 156,65.

Pelo Código de Postura, Lei Municipal 2953/93, artigo 54, “compete ao proprietário, titular do domínio útil, ou possuidor a qualquer título, de imóvel do município, manter sua integral área, inclusive passeio, desprovido de lixo, entulhos, materiais servíveis ou inservíveis que propiciem proliferação de insetos, ou prejudicial às propriedades lindeiras, assegurando a limpeza, capinação e desobstrução de curso de águas pluviais”. Já o artigo 60 prevê que a administração pública “poderá executar a obra ou serviço a que está obrigado o particular, se esse não o tiver realizado, cobrando-se neste caso o preço público”.

Fonte: Jornal de Vinhedo

OBS: Verifiquem quanto custa para passar a máquina.

domingo, 31 de janeiro de 2010

ANO ELEITORAL, TEM CONCURSO EM VALINHOS !

1) Foi nomeado apenas uma comissão, o que não quer dizer com certeza que terá o concurso;

2) Mesmo que o concurso saia este ano (2010), se o candidato não for nomeado até 30.06.2010 (se não me falha a memória), só poderá ser em 2011 (daqui 1 ano);

3) O concurso tem validade de 2 anos, podendo ser renovado por mais 2 anos;

4) Quem quer trabalhar na Prefeitura de Valinhos, comece estudar já.

DECRETO N° 7.469 DE 26 DE JANEIRO DE 2010
 
Constitui Grupo de Trabalho para a promoção dos atos necessários visando à realização de concursos públicos no âmbito da Administração Municipal.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:
 
Art. 1°. É constituído Grupo de Trabalho com a finalidade de promover os atos necessários visando à realização de concursos públicos no âmbito da Administração Municipal, na seguinte conformidade:

I. Presidente: Aldemar Veiga Junior, Secretário de Assuntos Internos;
 
II. Membros:
 
a. Wilson Sabie Vilela, Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais;
 
b. Zeno Ruedell, Secretário da Educação;
 
c. Jorge Luiz De Lucca, Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos.
 
§ 1°. Incumbe ao Presidente cumprir e fazer cumprir as disposições legais inerentes à espécie.
 
§ 2°. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º. Revoga-se o Decreto n° 6.424, de 18 de outubro de 2005.
 
Valinhos, 26 de janeiro de 2010.
 
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
 
WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
 
ALDEMAR VEIGA JUNIOR
Secretário de Assuntos Internos
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 720/2010. 

Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 26 de janeiro de 2010.
 
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

PREFEITURA DE VALINHOS REAJUSTA PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA R$ 2,60

DECRETO N° 7.470 DE 26 DE JANEIRO DE 2010

Reajusta a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO as vantagens que o sistema integrado das linhas municipais e metropolitanas oferece aos usuários do transporte público coletivo;

CONSIDERANDO que o último reajuste tarifário ocorreu em 25 de janeiro de 2009;

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Transportes Coletivos, homologada por este Chefe do Executivo, consoante despacho exarado no processo administrativo nº 485/10-PMV,

DECRETA:

Art. 1º. O valor da tarifa a ser cobrada pela permissionária dos serviços de transporte público coletivo municipal de passageiros, a partir do dia 03 de fevereiro de 2010, passará a ser de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos).

Art 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 26 de janeiro de 2010.

MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal

WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ADEMIR BUENO MARTINS
Secretário de Transportes e Trânsito
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no expediente administrativo n° 485/ 10-PMV. 

Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 26 de janeiro de 2010.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Uma coisa que não entendo, é a passagem de Valinhos ser quase igual a de São Paulo (R$ 2,70), é difícil isto acontecer pois o custo do transporte coletivo tem como uma das variáveis o percurso e a quantidade de passageiros, e é impossível serem tão próximos os valores, lembrando que  São Paulo não aumentava desde novembro/2007 (era R$ 2,30) e Valinhos é todo ano !
Cadê os nossos Exmo. Senhores Vereadores para questionar ? 
Cadê ?

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

CÂMARA DE VALINHOS COMPROU 2 CARROS ZERO KM.

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Termo de Contrato nº 012/2009

Contratante: Câmara Municipal de Valinhos

Contratada: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilometro ano e modelo 2010/2010, conforme especificações do objeto contidas no Anexo I do Edital.

Valor: R$ 73.600,00

Vigência: 15 (quinze) dias

Processo nº 316/09

Modalidade: Carta Convite nº 09/2009

Assinatura: 23/12/2009,

PEDRO INÁCIO MEDEIROS
Diretoria Administrativa Diretor em substituição

DALVA DIAS DA SILVA BERTO
Presidente

Agora eu pergunto :

1) Porque os carros não foram comprados com o orçamento de 2010, e esse valor devolveria para a Prefeitura investir em infraestrutura ?

2) Porque 2 (dois) carros se só o Presidente da Câmara tem direito à Carro Oficial e Motorista ?

3) Porque Carta Convite e não concorrência pública ?

4) Será que algum vereador irá questionar ? Vamos aguardar, sentados é lógico...

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

ISSQN SOBRE CONSTRUÇÃO, MAIS UM IMPOSTO EM VALINHOS.

PORTARIA Nº. 002/2009 – Secretaria da Fazenda

O Secretário da Fazenda da Prefeitura do Município de Valinhos ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Parágrafo 11 do Artigo 148, combinado com o Artigo 150, ambos do Código Tributário Municipal;

ESTABELECE:

Art. 1º. Ficam aprovados, para vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2010, os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, os quais correspondem aos preços por metro quadrado, a serem utilizados na apuração da base de cálculo do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, incidente sobre a atividade de construção civil, nos termos da legislação municipal.

Art. 2º. Os valores previstos nesta Portaria encontram-se expressos em UFMV (Unidade Fiscal do Município de Valinhos).

Art. 3º. Para construção de uso misto, em não sendo possível a distinção do enquadramento, será utilizado o valor correspondente ao tipo de maior valor.

Art. 4º. A reforma sem aumento de área será calculada à base de 1,00 (uma) UFMV (Unidade Fiscal do Município de Valinhos), considerando-se como área reformada, a indicada na Licença de Obra ou a área total construída se a área reformada não constar do referido documento.

Art. 5º. A demolição será calculada à base de 1,00 (uma) UFMV (Unidade Fiscal do Município de Valinhos) por metro quadrado demolido, independentemente do tipo e faixa do imóvel.

Art. 6º. Haverá o lançamento do ISSQN relativo à construção ou reforma de imóveis, nas seguintes hipóteses:

I. Quando do lançamento dos dados do imóvel junto ao cadastro imobiliário relativo ao IPTU;

II. Quando houver a constatação da conclusão da obra ou reforma, independente de processo administrativo de aprovação de projeto;

III. A pedido do contribuinte ou responsável, a qualquer tempo, independente de solicitação de aprovação de projeto, expedição de “habite-se” ou lançamento de dados do imóvel;

Parágrafo Único – Nas hipóteses previstas nos incisos I e II deste artigo, o lançamento do ISSQN poderá ser realizado a pedido do contribuinte/ responsável ou de ofício pela municipalidade.

Art. 7º. O reajuste dos valores expressos no Anexo Único ocorrerá em conformidade com a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFMV.

Art. 8º. Esta portaria entrará em vigor em 1º de janeiro de 2010.

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI
SECRETÁRIO DA FAZENDA


terça-feira, 26 de janeiro de 2010

EM VALINHOS O PODER PÚBLICO NÃO FAZ E COBRA DA INICIATIVA PRIVADA.

LEI Nº 4.519 DE 14 DE JANEIRO DE 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e casas lotéricas, localizadas no Município de Valinhos, a instalar câmeras de vídeo em suas áreas externas.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1°. As agências bancárias e as casas lotéricas, situadas no Município de Valinhos, deverão instalar e manter em funcionamento câmeras de vídeo em sua área externa, na quantidade suficiente para abranger todo o seu entorno.

Parágrafo Único. O monitoramento será feito por meio de gravação dos locais a serem protegidos, principalmente, no horário compreendido entre 06h00 e 22h00, sendo que as imagens deverão ser salvas por um período de três meses e colocadas à disposição do poder público, especialmente das autoridades policiais, sempre que solicitadas.

Art. 2°. As instituições bancárias e as casas lotéricas deverão adaptar seus estabelecimentos no prazo de 90 dias (noventa dias), a partir da publicação desta Lei.

Art. 3º. A infração ao disposto nesta Lei acarretará a aplicação às instituições bancárias públicas e privadas e as casas lotéricas de penas de:

I. advertência;

II. em caso de reincidência, multa diária de 50 (cinquenta) UFMV´s – Unidade Fiscal do Município de Valinhos, até sua regularização.

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos, aos 14 de janeiro de 2010.

MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal

WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAUDIMIR KIKO FERREIRA
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

RUYRILLO PEDRO DE MAGALHÃES
Secretário de Defesa do Cidadão

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI
Secretário da Fazenda

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar.

Publicada no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, em 14 de janeiro de 2010.

Antonio Ricardo Surita dos Santos
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo em exercício

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Clayton Roberto Machado

Comentários:

1) Já que as empresas deverão gravar e deixar à disposição da Prefeitura por 90 dias, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 1º, não seria mais lógico o Prefeito ativar as câmeras que estavam instaladas no centro da cidade ?

2) Inversão de valores, na falta de competência do poder público em instalar câmeras e melhorar o policiamento no centro da cidade, os governantes criam Leis como esta ! É uma vergonha !!! (como diz o Boris Casoy).

sábado, 23 de janeiro de 2010

ORÇAMENTO 2010 DO DAE VALINHOS - PORQUE FALTA DINHEIRO ?

ORÇAMENTO DE 2010 DO DAE VALINHOS
                      
Presidência                                                             R$    627.000,00   2,13%
Departamento Administrativo                                  R$ 6.577.500,00 22,33%
Departamento Financeiro                                        R$ 1.585.000,00   5,38%
Departamento Comercial                                         R$ 1.847.500,00   6,27%
Departamento Jurídico                                         R$     635.000,00   2,16%
Departamento de Planejamento                            R$  4.567.000,00   15,51%
Departamento de Operação e Manutenção        R$13.661.000,00   46,39%
                      SUB-TOTAL                                        R$ 29.500.000,00       100,17%

Tranferência do DAEV para o Município                  R$      (50.000,00)        -0,17%
               
                               TOTAL                                       R$ 29.450.000,00       100,00%

COMENTÁRIOS:

1) Se somar o que será gasto em Presidência (2,13%), Administrativo (22,33%)  e Comercial (6,27%), temos o total de 30,73% (Trinta vírgula setenta e tres por cento).

2) Assim não sobra dinheiro mesmo para investimento (planejamento 15,51%), e obriga o Prefeito a Decretar a suspensão de construção de prédios.

3) Não falta dinheiro, simplesmente é mau aplicado, dando prioridade aos gastos administrativos ao invés de investimento, mesmo comprando um Software de R$ 2,2 milhões a área Administrativa continua inchada.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

PREFEITO DE VALINHOS PROÍBE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO POR DECRETO.

DECRETO N° 7.463 DE 19 DE JANEIRO DE 2010

Suspende, temporariamente, atos administrativos de emissão de diretrizes e aprovação de projetos, na forma que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, incisos III e VIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o teor da Exposição de Motivos encaminhada pelo senhor Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, arquiteto Claudimir Kiko Ferreira, à apreciação da Chefia do Executivo Valinhense e à qual se acosta o ofício nº 05/2010-PRES., da lavra do senhor Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, engenheiro Rover José Rondinelli Ribeiro e que restou protocolizada sob nº 651/2010 nesta Municipalidade;

CONSIDERANDO que o Município de Valinhos tem localização privilegiada dentro da Região Metropolitana de Campinas, podendo ser acessado por três grandes rodovias: D. Pedro I, Anhanguera e Bandeirantes, estando próximo do Aeroporto Internacional de Viracopos e interligado à grande Metrópole de Campinas e distanciado da capital paulista em apenas 80 quilômetros;

CONSIDERANDO que, nestes últimos anos, pelo seu alto índice de qualidade de vida, Valinhos destacou-se como uma das melhores cidades do Estado de São Paulo para viver;

CONSIDERANDO, entretanto, que Valinhos vem apresentando um crescimento populacional muito acima da média das décadas anteriores, informando o IBGE que, em três décadas (anos 70, 80 e 90), a população aumentou em 52.000 pessoas, cumprindo registrar que de 2001 a 2007, ocorreu um acréscimo populacional de 15.000 munícipes e, nos dois últimos anos, confirmou-se um aumento de 9.500 pessoas, o que permite inferir que, nos últimos nove anos a população acresceu-se de 24.500 pessoas, ou seja, praticamente um aumento demográfico correspondente à metade do que ocorreu em 30 anos;

CONSIDERANDO que em decorrência desse crescimento e, pela reduzida dimensão do território urbano, praticamente só restam terrenos e glebas de pequenas dimensões, localizados em áreas que já possuem a infraestrutura urbana necessária, o que impele o mercado imobiliário à verticalização das construções residenciais em detrimento da modalidade de loteamentos ou condomínios residenciais horizontais;

CONSIDERANDO que com essa tendência evidenciada, projetada e implantada, o adensamento populacional está ocorrendo de forma mais aglomerativa, pois, em um terreno de 600 metros quadrados de área, ao invés de habitar oito pessoas em duas residências unifamiliares, poder-se-á edificar um edifício de quatro pavimentos que irá alojar 64 pessoas, o que implicará na urgente necessidade de implementação e operação de projetos de melhoramentos em todas as áreas de sustentabilidade urbana: transportes, trânsito, saúde, educação, saneamento e demais serviços públicos, para atender as necessidades dessa nova população;

CONSIDERANDO que, por conta dessa tendência de verticalização habitacional, a Secretaria de Planejamento e do Meio Ambiente — que já tem em andamento e aprovados mais de 3.000 unidades de apartamentos —, continua recebendo um grande volume de projetos para serem analisados e aprovados, demonstrando que essa inversão de implantação de edifícios verticais no lugar de loteamentos e condomínios horizontais — que até poucos anos era a prática realizada —, está sendo o foco dos investimentos imobiliários;

CONSIDERANDO que o DAEV, em sua manifestação, noticia que, apesar de ter condições de atender a demanda existente e as já aprovadas, em relação à distribuição de água e de tratamento de esgoto, necessitará realizar as obras da segunda etapa da outorga de captação de água do Rio Atibaia e, também, ampliar a estação de tratamento de esgoto existente;

CONSIDERANDO, finalmente, que essas obras por terem um custo muito elevado, deverão acontecer a médio e longo prazos, com recursos próprios e também àqueles buscados junto a parcerias nas esferas Estadual e Federal, auxiliadas, de forma mais concreta, pela iniciativa privada, com a aprovação do projeto de lei que foi enviado ao Poder Legislativo, prevendo a opção de aporte financeiro para a realização dessas obras nos projetos de empreendimentos imobiliários na zona de predominância turismo/residencial I (futura expansão urbana da Macrozona rural turística),

D E C R E T A:

Art. 1º. São suspensos, temporariamente, os atos administrativos que importem em emissão de diretrizes e aprovação de projetos de condomínios residenciais verticais, conjuntos residenciais verticais, conjuntos residenciais sobrepostos e residências multifamiliares verticais, regidos pela lei nº 4.186, de 17 de outubro de 2007, que dependam da rede de distribuição de água e esgotos do Município, administrada pelo DAEV.

Parágrafo único. Não se enquadram nas disposições deste artigo:

I. as regularizações de empreendimentos imobiliários residenciais verticais;

II. as diretrizes emitidas anteriormente à data de publicação deste Decreto e os projetos que estejam tramitando pelos órgãos administrativos da Prefeitura e do DAEV até a data de publicação deste Decreto e que terão tramitação e encaminhamento usual;

III. os empreendimentos, respeitadas as normas de regência:

a. de interesse social, realizados pelo sistema público e/ou privado, que possuam, obrigatoriamente, o envolvimento direto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Secretaria Estadual da Habitação e suas subsidiárias (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, e do Governo Federal e suas subsidiárias, em especial a Caixa Econômica Federal – CEF);

b. de propriedade da Municipalidade ou de particulares, desde que vinculados a manifesto interesse social, nos termos da Instrução Normativa a ser baixada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, no prazo de 10 (dez) dias contado da data de publicação deste ato de efeito externo.

Art. 2º. Competirá à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos cumprir e fazer cumprir as disposições emergentes deste Decreto.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Valinhos, 19 de janeiro de 2010.

MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal

WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAUDIMIR KIKO FERREIRA
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO
Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 651/10-PMV.

Publicado no Paço Municipal, mediante afixação, no local de costume, em 19 de janeiro de 2010.

Antonio Ricardo Surita dos Santos
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo em exercício
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Comentários:

1) Pelas CONSIDERAÇÕES do presente Decreto, está claro, e declarado, que o Prefeito afirma a falta de poder de investimento do município falando claramente: falta dinheiro para investir em infraestrutura.

2) O Prefeito é Bacharel em Direito e sabe melhor do que eu, que um Decreto não altera uma Lei, portanto, se a Lei autoriza a construção de prédios não é um Decreto que irá suspender, quem se sentir lesado é só entrar na justiça com Mandado de Segurança que poderá construir.

3) Será que algum Vereador vai reclamar na justiça?  Acredito que não, mas vamos aguardar...sentado é lógico.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

QUANTO CUSTA PARA ESTACIONAR NA FESTA DO FIGO 2010 ?

ESTACIONAMENTO NA FESTA DO FIGO 2010 EM VALINHOS-SP.

O bolsão de estacionamento localizado em vias próximas à festa e coordenado pela Asserutil (Associação das Entidades Assistenciais de Valinhos) conta com cerca de 3 mil vagas, com seguro contra roubo e furto de veículos. Além disso, há uma área vip, com espaço coberto de 400 metros quadrados no canteiro central da Avenida Joaquim Alves Correa, próximo ao portão principal. Neste caso, o valor do ticket, nos finais de semana, é R$ 15 para veículos e R$ 10 para motocicletas. Já nos dias de semana o estacionamento custa R$ 10 tanto para veículos quanto para motos. Para as áreas descobertas o valor é outro. Nos finais de semana, o ticket para carro é R$ 10 e R$ 5 para motos. Já nos dias de semana o preço do estacionamento para veículos e motos é R$ 5. O estacionamento com seguro está disponível de terça-feira a sextafeira, das 17h00 às 00h00. Aos sábados das 12h00 às 00h00, e aos domingos das 9h00 às 00h00.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

DIA DE SÃO SEBASTIÃO E FERIADO EM VALINHOS.




















São Sebastião (França, 256 d.C. — 286 d.C.) originário de Narbonne e cidadão de Milão, foi um mártir e santo cristão, morto durante a perseguição levada a cabo pelo imperador romano Diocleciano. O seu nome deriva do grego sebastós, que significa divino, venerável (que seguia a beatitude da cidade suprema e da glória altíssima).

De acordo com Actos apócrifos, atribuídos a Santo Ambrósio de Milão, Sebastião era um soldado que teria se alistado no exército romano por volta de 283 d.C. com a única intenção de afirmar o coração dos cristãos, enfraquecido diante das torturas. Era querido dos imperadores Diocleciano e Maximiliano, que o queriam sempre próximo, ignorando tratar-se de um cristão e, por isso, o designaram capitão da sua guarda pessoal - a Guarda Pretoriana.

Por volta de 286, a sua conduta branda para com os prisioneiros cristãos levou o imperador a julgá-lo sumariamente como traidor, tendo ordenado a sua execução por meio de flechas (que se tornaram símbolo constante na sua iconografia). Foi dado como morto e atirado no rio, porém, São Sebastião não havia falecido. Encontrado e socorrido por Irene (Santa Irene), foi depois levado novamente diante de Diocleciano, que ordenou então que lhe fosse espancado até a morte. Mesmo assim, ele não teria morrido. Acabou sendo morto transpassado por uma lança.


No Brasil, ele é celebrado com festas e feriados no dia 20 de janeiro como padroeiro de várias cidades:

    * Estado do Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, Barra Mansa, Três Rios, Aperibé, Araruama.

    * Goiás: Rio Verde.Palmeiras de Goiás

    * Pará: Altamira e Parauapebas.

    * Mato Grosso: Alto Garças.

    * Bahia: Alcobaça, Caravelas, Itambé, Trancoso e Maraú (No sul do estado a festa também é chamada de Cavalhada).

    * Ceará: Monsenhor Tabosa.

    * Minas Gerais: Montes Claros,Alpinópolis, Andradas, Cruzília, Coronel Fabriciano, Leopoldina, Bom Jardim de Minas e São Sebastião do Paraíso.

    * Estado de São Paulo: Cajamar, Valinhos, Ibiúna, Suzano e Ribeirão Preto.

    * Pernambuco: Jataúba, Limoeiro, Cabo de Santo Agostinho, Belo Jardim e Ouricuri.

    * Acre: Xapuri.

    * Paraná: Paranavaí , Sengés , Jacarezinho e Andirá.

    * Rio Grande do Sul: Bagé, São Sebastião do Caí e Venâncio Aires.

    * Santa Catarina: Sombrio.

    * Paraíba: São Sebastião de Lagoa de Roça, Picuí e São Bento.

    * Rio Grande do Norte: Caraúbas, Equador, Governador Dix-Sept Rosado e Parelhas.


Fonte: Wikipedia

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

PREFEITURA DE VALINHOS ESCONDE ORÇAMENTO DE 2010.
















Já que a Prefeitura Municipal de Valinhos, continua omitindo o Boletim Municipal na Internet de nº 1162 de 30.12.2009, o mesmo que foi publicado o orçamento de 2010, publiquei acima o Orçamento de 2010 do DAEV.

Na primeira coluna de percentual, corresponde ao percentual do orçamento do orgão e a segunda é do total geral do orçamento, uma curiosidade é que ele vai devolver para o município R$ 50.000,00 que corresponde a 0,02% do Orçamento Geral e 0,17% do Orçamento do DAEV, bela fortuna !

Porque a Prefeitura não publica o Orçamento de 2010 na Internet ? Façam suas apostas..

Será que é por que não interessa informar a população do Orçamento de 2.010 ?

Será que é por que os vereadores estão em recesso e não precisa dar satisfação para o povo ?

Ou será que deve ser outro motivo mais grave que não consigo mensurar ?

Veja se já chegou, clique no link abaixo.

Boletim Municipal de Valinhos

domingo, 17 de janeiro de 2010

A FESTA DO FIGO DE VALINHOS COMEÇOU DIA 15 OU 16 DE JANEIRO ?

O site da Festa do Figo de Valinhos foi alterado para o período de 15 à 31 de janeiro de 2010, mas os panfletos da prefeitura estão de 16 à 31 de janeiro de 2010, afinal, quando começou a Festa do Figo ?

Será que foi antecipado a data de inauguração para as autoridades não serem vaiadas ?

Veja o vídeo abaixo com a data da inauguração alterada.

P.S.= Pensei que estava ficando louco, mas realmente alteraram a data de início, vejam a prova abaixo.

Atenção Exmo.Senhores Vereadores, será que vai ter requerimento pedindo explicações para o executivo ?

Vamos aguardar...sentados é lógico.

Carta-Contrato nº: 0218/2009
Processo de Compras nº: 1177/2009
Modalidade de Licitação: Convite nº 0227/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Valinhos- SP
Contratada: CÁSSIO ALEXANDRE COSTALONGA VALINHOS.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa, para a exploração direta ou indireta do fornecimento de cervejas, chopps, refrigerantes, água engarrafada com ou sem gás, sucos industrializados e gelo consumível e não consumível, para a comercialização na área de alimentação da 61ª Festa do Figo e 16ª Expogoiaba, no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, em Valinhos, no período de 16 a 31 de janeiro de 2010.
Valor: R$ 81.650,00
Vigência: por 30 (trinta) dias – a partir de 10/01/2010.
Data da Assinatura: 01/12/2009



sábado, 16 de janeiro de 2010

COMEÇA HOJE A FESTA DO FIGO EM VALINHOS, AUTORIDADES USEM O HELIPONTO.

Hoje começa a Festa do Figo de 2010, e pergunto:

O heliponto será usado pelas autoridades?

Ou está só para servir a COOPERFLY por 15 anos ?

Vai se repetir como no dia em que o Gugu Liberato veio entregar a casa em Valinhos, e desceu no Campo do Castelo ?

Vamos aguardar...estou de olho...


DECRETO N° 6.742, DE 06 DE MARÇO DE 2007

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade de bens e serviços, em doação pura e simples, na forma e para os fins que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO os elementos constantes nos autos n° 8.710/2006- PMV;

CONSIDERANDO as disposições constantes na Portaria n° 18/GM5, de 14 de fevereiro de 1974, do Ministério da Aeronáutica, que “aprova instruções para operação de helicópteros e para construção e utilização de helipontos ou heliportos”, e suas alterações;

CONSIDERANDO a proposta de parceria para construção e homologação de um heliponto público em área pública de Valinhos;

CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania e da Secretaria de Governo para celebração da parceria;

CONSIDERANDO o parecer opinativo favorável exarado pela Comissão Especial do PRODEVAL – Programa de Desenvolvimento Econômico de Valinhos – para formalização da proposta;

CONSIDERANDO que a construção de um heliponto público está inserido no contexto do PRODEVAL, buscando propiciar condições cada vez mais favoráveis para a instalação de novos empreendimentos no Município, com positivas repercussões econômicas, financeiras e sociais;

D E C R E T A :

Art. 1º. Os órgãos da Administração Municipal são autorizados a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de bens móveis e serviços, especificados no anexo do presente Decreto, da Cooperativa dos Usuários de Aeronave em Regime de Propriedade Compartilhada – Cooperfly, inscrita no CNPJ sob n° 03.778.409/0001-21, para os fins de construção de heliponto público na gleba B, da quadra V, do loteamento Dois Córregos, bairro Dois Córregos, matriculada sob n° 69.576 no 1° Ofício de Registro de Imóveis de Campinas, de propriedade da Municipalidade de Valinhos.

§ 1°. A obra de construção do heliponto público será iniciada após a outorga de autorização pelo órgão competente.

§ 2°. A homologação do heliponto público junto aos órgãos competentes é de responsabilidade da doadora.

§ 3°. A doadora utilizará o heliponto público sem exclusividade e sem ônus pelo período de quinze anos, contados da data de sua homologação.

Art 2º. As Secretarias de Assuntos Jurídicos e Cidadania e de Planejamento e Meio Ambiente adotarão as providências necessárias ao cumprimento das disposições do presente.

§ 1°. Compete à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Cidadania a lavratura e a celebração do competente termo de doação pura e simples, prevendo as obrigações e responsabilidades que, mutuamente, serão assumidas pelas partes celebrantes, consoante os termos do despacho exarado pela Autoridade Municipal à fl. 197 do processo administrativo nº 8.710/2006-PMV.

§ 2°. Compete à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente o acompanhamento e a fiscalização da obra e dos procedimentos administrativos para homologação do heliponto público junto aos órgãos competentes.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de verbas próprias, consignadas no orçamento vigente.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 06 de março de 2007.
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal

WILSON SABIE VILELA
Secretário de Governo

MAURO BARBOSA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania

CLAUDIMIR KIKO FERREIRA
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHI
Secretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 8.710/06-PMV.

Publicado no Paço Municipal, mediante afixação, no local de costume, no dia 06 de março de 2007.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo


Anexo ao Decreto nº 6.742, de 06 de março de 2007.

ITEM Nº BENS E SERVIÇOS DOADOS À MUNICIPALIDADE QUANT.

1 Malhas de aço 3.4mm 0,20m x 0,20m (2 x 36 m²) 150

2 Peças de tábua 0,20m x 0,03m pinus 20

3 Prego 17 x 21 (kg) 03

4 Caibro 6 x 5 (m) 10

5 Holofotes para iluminação 06

6 Mão-de-obra (R$ mil) 03

Decreto nº 6742 de 06 de março de 2007.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

APROVEITE E REGULARIZE SUA OBRA EM VALINHOS

LEI Nº 4.517 DE 04 DE JANEIRO DE 2010

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4463/09 que “dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica”.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. O parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 4463, de 23 de setembro de 2009, passa a ter a seguinte redação:

“ Art. 1º- . . .

Parágrafo único. Aplicam-se as disposições do presente diploma legal as solicitações de aprovação de regularização de construções clandestinas ou irregulares, existentes até a presente data e não constantes no registro aerofotogramétrico feito em 18 de julho de 2003, desde que protocolizados até sessenta dias após a publicação da presente Lei.”

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos, aos 04 de janeiro de 2010.

MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal

WILSON SABIE VILELA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAUDIMIR KIKO FERREIRA
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar.
Publicada no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, em 04 de janeiro de 2010.

Antonio Ricardo Surita dos Santos
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo em exercício
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Monteiro.
Do P.L. nº 125/09 – Aut. nº 106/09

Toda gestão do Legislativo estão isentando obras irregulares, isto só beneficia as pessoas que não seguem a legislação, quem segue corretamente a legislação fica se sentindo um otário, aliás, acredito que é isto mesmo que os governantes pensam do povo, UNS OTÁRIOS !

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

I.P.T.U. DE VALINHOS É O 2º MAIOR AUMENTO DA R.M.C.

IPTU SEGUE A INFLAÇÃO NA MAIOR PARTE DA R.M.C.


Na maioria das 19 cidades, como Hortolândia por exemplo, reajuste previsto é de até 4,22%

O reajuste no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na maioria das 19 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) não deve ultrapassar os 4,22% este ano. O percentual é o verificado nos últimos 12 meses pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador inflacionário adotado pelas prefeituras para o aumento.

As exceções, no entanto, ficaram para os municípios de Americana, Valinhos e Indaiatuba. O primeiro reajustou o tributo em 30% e o segundo, em 19,8%. Já o terceiro optou por um aumento menor do que o da inflação, de 3,6%, calculado sobre o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp) publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 18 do mês passado. O único município que não deverá reajustar o IPTU é Paulínia.

Em Hortolândia, por exemplo, o índice ficou nos 4,22%. A Prefeitura fará a entrega dos carnês até o próximo dia 20 e o vencimento da cota única será em 26 de fevereiro. O carnê vem com desconto de 20% para contribuintes sem débitos anteriores e de 10% para aqueles com débitos. O contribuinte que não puder pagar o imposto à vista tem a opção de parcelar o tributo em até 11 vezes. A primeira parcela vence também no dia 26 de fevereiro e as demais em todo dia 15 de cada mês.

Na cidade, o IPTU poderá ser pago em qualquer agência bancária, caixa eletrônico, internet ou casas lotéricas. A Secretaria de Finanças de Hortolândia lançou este ano 45.122 carnês do tributo, totalizando R$ 25,7 milhões. “Para os contribuintes que não efetuarem os pagamentos no prazo, a multa é de 2% e o juro, de 1% ao mês”, disse o diretor do Departamento Tributário, Wilson Furlan. Quem não recebeu o boleto pode retirar a segunda via pela internet ou comparecer ao Paço Municipal.


Fonte: Cosmo On Line.

Das 19 cidades que compôe a Região Metropolitana de Campinas, Valinhos é a segunda que mais reajustou o IPTU de 2010, isto demonstra a capacidade administrativa (ou falta dela), dos Prefeitos da Região, que vergonha...