Justiça condena prefeito de Valinhos em R$ 5,7 milhões Marcos José da Silva (PMDB) é suspeito de superfaturamento em contrato de lixo assinado em 1990
15/12/2009 - 16h31 . Atualizada em 15/12/2009 - 18h07
Agência Anhanguera de Notícias
A Justiça condenou o prefeito de Valinhos, Marcos José da Silva (PMDB), a pagar a quantia de R$ 5,7 milhões, valor que ainda deverá ser atualizado, aos cofres públicos por suspeita de superfaturamento no contrato de lixo assinado em 1990. Na decisão judicial, foi determinada a nomeação de um perito para elaborar um laudo — em um prazo de 30 dias a partir da decisão, dada no fim do mês passado — que precisará o valor definitivo da sentença.
A condenação refere-se a um contrato assinado no primeiro mandato exercido pelo peemedebista (1989 a 1992). No texto publicado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não há a especificação das irregularidades. O processo tem origem em uma ação popular impetrada em 1992 que denuncia que o contrato causou prejuízos aos cofres municipais.
O prefeito, em e-mail enviado à reportagem, informou ontem (14/12) que a execução é provisória, já que há recurso apresentado pelo peemedebista para ser julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O chefe do Executivo municipal afirmou ainda que, quanto ao valor, vai pedir que possa apresentar um perito de sua parte. “O valor ainda não está definido, visto que houve nomeação de perito judicial para apurar. Há ainda outras pessoas e empresa envolvidas nesse processo”, disse. No despacho publicado no site do TJ, porém, o valor estipulado é de R$ 5,7 milhões e a informação é de que esse número refere-se a maio de 2006. “A minha posição é a de respeitar a decisão da Justiça, seja qual ela for. E sempre disse e reitero, se eu perder, os meus bens estão à disposição da Justiça.”
Silva disse ainda que a ação popular é uma iniciativa dos seus adversários políticos “que perderam as últimas eleições para mim”. Havia ainda um pedido de prisão civil, que foi negado pela Justiça. “Esses adversários tentaram criar um factoide político”, disse Silva.
15/12/2009 - 16h31 . Atualizada em 15/12/2009 - 18h07
Agência Anhanguera de Notícias
A Justiça condenou o prefeito de Valinhos, Marcos José da Silva (PMDB), a pagar a quantia de R$ 5,7 milhões, valor que ainda deverá ser atualizado, aos cofres públicos por suspeita de superfaturamento no contrato de lixo assinado em 1990. Na decisão judicial, foi determinada a nomeação de um perito para elaborar um laudo — em um prazo de 30 dias a partir da decisão, dada no fim do mês passado — que precisará o valor definitivo da sentença.
A condenação refere-se a um contrato assinado no primeiro mandato exercido pelo peemedebista (1989 a 1992). No texto publicado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não há a especificação das irregularidades. O processo tem origem em uma ação popular impetrada em 1992 que denuncia que o contrato causou prejuízos aos cofres municipais.
O prefeito, em e-mail enviado à reportagem, informou ontem (14/12) que a execução é provisória, já que há recurso apresentado pelo peemedebista para ser julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O chefe do Executivo municipal afirmou ainda que, quanto ao valor, vai pedir que possa apresentar um perito de sua parte. “O valor ainda não está definido, visto que houve nomeação de perito judicial para apurar. Há ainda outras pessoas e empresa envolvidas nesse processo”, disse. No despacho publicado no site do TJ, porém, o valor estipulado é de R$ 5,7 milhões e a informação é de que esse número refere-se a maio de 2006. “A minha posição é a de respeitar a decisão da Justiça, seja qual ela for. E sempre disse e reitero, se eu perder, os meus bens estão à disposição da Justiça.”
Silva disse ainda que a ação popular é uma iniciativa dos seus adversários políticos “que perderam as últimas eleições para mim”. Havia ainda um pedido de prisão civil, que foi negado pela Justiça. “Esses adversários tentaram criar um factoide político”, disse Silva.
Fonte:
http://cosmo.uol.com.br/noticia/43360/2009-12-15/justica-condena-prefeito-de-valinhos-em-r-57-milhoes.html
